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Determina a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 02 de fevereiro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.735.372,46, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140/2022,
Dispõe sobre o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Saúde em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
Não informado
Dispõe sobre o acesso de animais de estimação mediante condução responsável nos Centros Esportivos da Cidade.
PROGRAMA "ESCOLA PROMOTORA DE SAUDE" - 2. SEMANA PROMOTORA DE SAUDE NAS ESCOLAS - 29/05 A 03/06.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
CRIA COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE NOSCEMITERIOS PUPLICOS E PARTICULARES.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2024, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 26/01/2024, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 63.111/2023, respectivamente.
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