CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3861 - 3870 de 4447

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 48.204 de 20 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.549,47, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.203 de 20 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 155.520,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 92.103 de 21 de Março de 2007

GUIA DE SERVICOS - PROGRAMA SAO PAULO PROTEGE - PESSOAS EM SITUACAO DE RUA / ORIENTACOES SOBRE SERVICOS PUBLICOS.(CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 24 de 21 de Março de 2007

AUTORIZA ALOCACAO DE RECURSOS DO FMH PARA REALIZACAO DE OPERACOES / ASSOCIACOES COMUNITARIAS / PROGRAMA CREDITO POPULAR SOLIDARIO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 23 de 21 de Março de 2007

APROVA A IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITO NO AMBITO DA CARTEIRA IMOBILIARIA VINCULADA AO FMH
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 22 de 21 de Março de 2007

APROVA DIRETRIZES PARA ACOES CONJUNTAS ENTRE MUNICIPIO / ASSOCIACOES COMUNITARIAS / REGIME DE MUTIRAO ASSOCIATIVO / OPERACOES VINCULADAS AO FMH
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 21 de 21 de Março de 2007

COHAB DEVERA RETORNAR FUNDO MUNICIPAL HABITACAO-FMH, VALORES PRESTACOES CONTRATOS DE ALIENACAO, FINANCIAMENTO, PERMISSAO DE USO. REVOGA R 3/97
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 20 de 21 de Março de 2007

ESTABELECE REMUNERACAO MENSAL DA COHAB-SP COMO AGENTE OPERADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH. REVOGA R 2/97 E 10/98
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 19 de 21 de Março de 2007

ESTABELECE CONDICOES DE "CONTRAPARTIDA SOCIAL" DOS BENEFICIARIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PRODUZIDOS COM RECURSOS PUBLICOS
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 18 de 21 de Março de 2007

ESTABELECE CONDICOES ESPECIAIS PARA COMERCIALIZACAO RESIDENCIAS CONSTRUIDAS COM RECURSOS DO EXTINTO FUNAPS E FMH.
  • Situação

    Não informado