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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.478.477,21, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.034,94, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
DEMONSTRATIVO DA APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO / SAUDE 01/01 A 31/12/06.
CONTRATO DE OBRAS DA PREFEITURA VAO GARANTIR LEGISLACAO TRABALHISTA - D 48197/07 OBRIGA ENVIO COPIA DE CONTRATOS A DRT E MPT.(CAPA, PAGINA I)
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA COORDENADORIA DE EDUCACAO DE SAO MATEUS. REVOGA P 744/06
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL - MARCO/07.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO DO FEMA DO PROJETO MANEJO E CONSERVACAO DO BUGGIO / FAUNA SILVESTRE.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT PARA PLANEJAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZACAO DE INFRACOES AMBIENTAIS EM TERRITORIOS DAS SUBPREFEITURAS PA, CS, MB E AD.
ALTERADO
PROIBE AO SERVIDOR DO SERVICO FUNERARIO A INDICACAO DE PROFISSIONAIS MEDICOS PARA LAVRATURA DE DECLARACOES DE OBITOS.
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