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LEI Nº 14.278 de 21 de Março de 2007

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA COMUNIDADE MUCULMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 536/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 536/06

LEI Nº 14.276 de 21 de Março de 2007

INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE PORTUGUES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 180/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 180/06

LEI Nº 14.275 de 21 de Março de 2007

INSTITUI O DIA DO INVESTIGADOR DE POLICIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 436/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 436/06

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/LIMPURB Nº 9 de 21 de Março de 2007

ALTERA P 15/06 QUE CONSTITUI CAMARA TECNICA DE ENTULHO PARA ANALISE PROPOSTAS RELATIVAS A GESTAO RESIDUOS CONSTRUCAO CIVIL DEMOLICAO - RCD
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 51 de 22 de Março de 2007

SUSPENDE NO DIA 16/03/07, PERIODO VESPERTINO, O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 481 de 22 de Março de 2007

SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA. REVOGA P 298/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 39 de 21 de Março de 2007

Dispõe sobre o controle de acesso aos bancos de dados da Secretaria Municipal de Finanças - SF.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 36 de 21 de Março de 2007

CONSTITUI GTI PARA HOMOLOGAR SISTEMAS INFORMATIZADOS / PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL SUL Nº 32 de 22 de Março de 2007

HOMOLOGA CONSELHO GESTOR PARA BIENIO 2007/2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 31 de 22 de Março de 2007

PUBLICA A COMPOSICAO DAS 19 JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES - JARIS
  • Situação

    Não informado