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DECRETO Nº 48.213 de 21 de Março de 2007

ALTERA A DENOMINACAO E AS ATRIBUICOES DA COORDENADORIA DE PARTICIPACAO SOCIAL, DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPACAO E PARCERIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.212 de 21 de Março de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48649/07-DENOMINA CEI PROF.PILAR FUENTES ROMEU O CEI MOOCA II CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 48.211 de 21 de Março de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.210 de 21 de Março de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS ENTES ESTADUAIS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.284 de 21 de Março de 2007

INSTITUI O DIA DO SUPERVISOR ESCOLAR MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 677/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 677/06

LEI Nº 14.283 de 21 de Março de 2007

INSTITUI O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 676/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 676/06

LEI Nº 14.282 de 21 de Março de 2007

INSTITUI O DIA DO BARISTA, NO CALENDARIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO, NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 668/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 668/06

LEI Nº 14.281 de 21 de Março de 2007

INSTITUI O DIA DOS MULTIPLOS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 647/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 647/06

LEI Nº 14.280 de 21 de Março de 2007

INSTITUI O DIA DO TURISMO ETNICO AFRO-BRASILEIRO. (PL 590/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 590/06

LEI Nº 14.279 de 21 de Março de 2007

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DE SANTA IFIGENIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 582/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 582/06