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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 100 de 24 de Março de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO DE TAXI N.1912(C.L.P.20.04.060) REVOGA P 296/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.222 de 22 de Março de 2007

REVOGA O DECRETO N.18.766, DE 12 DE ABRIL DE 1983.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.221 de 22 de Março de 2007

REVOGA O DECRETO N.16.011, DE 11 DE JULHO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.220 de 22 de Março de 2007

REVOGA O DECRETO N.10,721, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.219 de 22 de Março de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.298 de 22 de Março de 2007

DENOMINA TRAVESSA MARIA ASSAD SALIBA REGIANI LOGRADOURO PUBLICO,CONHECIDO COMO VIELA "A",COMECA NA RUA NICANOR GARCIA, ENTRE RUA PROF.ARTUR PRIMAVESI E VIELA CONHECIDA POR "B"TERMINA 30(TRINTA)METROS ALEM DO SEU INICIO(SETOR157-QUADRA197),SACOMA,SMSP/SP/IP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 220/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 220/06

LEI Nº 14.297 de 22 de Março de 2007

DENOMINA PRACA ANTONIO BORGES MALTA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI N.149/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 149/06

LEI Nº 14.296 de 22 de Março de 2007

DENOMINA PRACA NAIR ARVANI DE MEDEIROS O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO DELIMITADO PELAS RUAS CARLOS KLEIN, FRANCISCO MENDES E ANTONIOFRANCISCO FRANCA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI N.794/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 794/05

LEI Nº 14.295 de 22 de Março de 2007

DENOMINA PRACA MICHIE AKAMA O ESPACO PUBLICO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO BAIRRO DE VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( PROJETO DE LEI N.724/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 724/05

LEI Nº 14.294 de 22 de Março de 2007

DENOMINA TRAVESSA JOAO ALVES BARBOSA A VIELA "10", QUE COMECA NA RUA LAGOA DA SERRA E TERMINA NA RUA PADRE ACHILLES SILVESTRE,NO JARDIM PAULISTANO,BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL N. 770/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 770/05