CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3711 - 3720 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 17 de Janeiro de 2020

Designa os membros da Comissão de Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para Comissão Municipal ODS, criada por meio do Decreto n°59.020/19, nos termos da Lei nº 16.817/18, com o objetivo de internalizar, difundir e dar transparência ao Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 3 de 17 de Janeiro de 2020

Constitui Comissão Especial de Avaliação para analisar projetos enviados por parceiros interessados em patrocinar e/ ou oferecer apoio para ações do Carnaval 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 17 de Janeiro de 2020

Constitui Comissão Especial para credenciamento de leiloeiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 21 de 17 de Janeiro de 2020

Altera o paragrafo único do artigo 2º da Portaria 20-SMDP, de 23 de junho de 2017, e designa membros para integrar a Comissão Especial de Avaliação, de que trata a referida Portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 17 de Janeiro de 2020

Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2020 do Conselho Municipal de Educação – CME
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 1 de 17 de Janeiro de 2020

Altera a composição da Comissão Permanente da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, constituída pela Portaria 044/PRAF-GAB/2018
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 1 de 17 de Janeiro de 2020

Determina procedimentos para a apreensão de bens realizada na jurisdição da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 3 de 16 de Janeiro de 2020

Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Nova Tito Lopes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 2 de 16 de Janeiro de 2020

Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Júlio Tupy.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 16 de Janeiro de 2020

Designa servidores públicos para comporem o Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)