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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CEJUR Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2016

Suspende o atendimento da Seção de Biblioteca até o dia 31/3/16.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 393 de 15 de Fevereiro de 2016

Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública de para contratação de hospitais gerais, especializados e serviços de cirurgia ambulatorial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 38 de 15 de Fevereiro de 2016

Constitui a Comissão Especial responsável pela progressão funcional e promoção da carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal para o exercício de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 37 de 15 de Fevereiro de 2016

Retifica o inciso I do art. 2º da Portaria SF nº 13, de 15 de janeiro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 21 de 15 de Fevereiro de 2016

Define à Divisão de Finanças e Contabilidade - DFC a coordenação técnica e gestão de recursos físicos, humanos e materiais das Seções de Programação Financeira e Tesouraria;
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 62 de 13 de Fevereiro de 2016

Atende ao disposto no artigo 2º da Portaria 48/SMADS/2016 e retifica os Anexos I e II da referida Portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 10 de 13 de Fevereiro de 2016

Delega competência no perfil manual para operacionalização do Sistema CADIN aos servidores que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.802 de 12 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.111.432,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.801 de 12 de Fevereiro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.499.992,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15.