CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. CORONAVÍRUS/COVID 19 (GERAL)

CORONAVÍRUS/COVID 19 (GERAL)

Nova pesquisa
Número de resultados: 341 - 350 de 179368

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 94 de 26 de Março de 2025

Altera Portaria PREF. nº 66, 13 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93 de 26 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92 de 26 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91 de 26 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 8 de 26 de Março de 2025

Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, em cumprimento da Lei Municipal nº 14.493/07 e Decreto Municipal nº 48.767/07, que respectivamente autorizam e regulamentam o Poder Executivo no tocante à concessão de isenção ou remissão de IPTU para os casos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.125 de 26 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.507,65 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.124 de 26 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.290,88 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 6 de 26 de Março de 2025

Designa servidora para exercer a funcão de responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 44 de 26 de Março de 2025

Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Santo Amaro, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 42 de 26 de Março de 2025

Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA