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Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES Sapopemba pelo prazo de 02 (dois) meses, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros para o mandato 2020/2022.
REVOGADO(A)
Define que os processos constantes do Anexo I desta Portaria deverão ser encaminhados ao Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação de Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria Municipal de Justiça.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.976,97 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais, noventa e sete centavos), visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre composição da Comissão Eleitoral para o décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente.
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