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SERAO CRIADOS 22 PARQUES LINEARES, QUE EXPANDEM A AREA VERDE E MELHORAM A PERMEABILIDADE DO SOLO, CONTRIBUINDO PARA CONTROLAR ENCHENTES. (CAPA, PAGINA IV).
Não informado
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO O IMOVEL A AV. PEDROSO DE MORAIS, QUE ESPECIFICA, ENQUADRA-SE NA PI ZM - 2/12 - ZONA MISTA DE MEDIA DENSIDADE.
CARACTERISTICAS DE APROVEITAMENTO, DIMENSIONAMENTO E OCUPACAO DE LOTES PARA O TRECHO DO LOGRADOURO EM ZER 3, QUE ESPECIFICA.
CARACTERISTICAS DE APROVEITAMENTO, DIMENSIONAMENTO E OCUPACAO DE LOTES PARA O TRECHO DO PERIMETRO DA ZONA DE USO ST-ZOE 02, QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSAO INTRA HOSPITALAR DE DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE - CIHDOTT.
MANTER ATE 04H00 DE 31/10/07 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO DE VEICULOS DE PASSAGEIROS DE USO MISTO NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS.
MANTER ATE 04H00 DE 31/10/07 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO DE TAXIS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.
ALTERA P 28/07 QUE CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL-1 E CPL-2.
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - ABRIL/JUNHO/07 - 0,54167%.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS.
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