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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 666/2006; OFÍCIO DE 3 de Abril de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 666/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 503 de 4 de Abril de 2007

DELEGA AO SECRETARIO ADJUNTO E DIRETORA DA DIVISAO TECNICA DE SUPRIMENTOS COMPETENCIA PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA. REVOGA P 117/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.246 de 3 de Abril de 2007

Institui o Programa de Redução de Acidentes em Transportes no Município de São Paulo - PRAT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 36 de 4 de Abril de 2007

CREDENCIA 75 POLICIAIS MILITARES PARA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.245 de 2 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.306.823,00, DE ACORDO COM A LEI14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.244 de 2 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 624.078,25, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.243 de 2 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 214.899,30, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.242 de 2 de Abril de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.240 de 2 de Abril de 2007

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 10 E SEUS PARAGRAFOS 1. E 6. E O "CAPUT" DO ARTIFO 11, BEM COMO MODIFICA O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, APROVADO PELO DECRETO 12579, DE 28 DE JANEIRO DE 1976, COM ALTERACOES POSTERIORES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 3 de Abril de 2007

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NATALINI)
  • Situação

    Não informado