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  • Data

DECRETO Nº 57.287 de 5 de Setembro de 2016

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de centro educacional unificado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 84 de 3 de Setembro de 2016

Institui o Núcleo de Acompanhamento Contábil no âmbito da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 46 de 3 de Setembro de 2016

Regulamenta a Oficina de Vivência das Atribuições de Classe Distinta do Curso de Qualificação para Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana, com o objetivo de orientar o trabalho do discente durante sua realização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES NTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF Nº 1 de 3 de Setembro de 2016

Institui o Fórum de Gestão Compartilhada para acompanhar a formulação, implementação e avaliação do Plano Municipal de Governo Aberto.

DECRETO Nº 57.285 de 2 de Setembro de 2016

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – C170 demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 57.286 de 2 de Setembro de 2016

Altera as competências da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS; confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 34.713, de 30 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Relatório de Impacto de Vizinhança, bem como introduz alterações no Decreto nº 54.297, de 2 de setembro de 2013, relativamente à organização e competências da Subcomissão de Análise Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – SAEHIS; atribui à Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO a competência para analisar os casos enquadrados nos §§ 3º e 4º do artigo 61 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 49 de 2 de Setembro de 2016

Altera a Portaria 012/2016-CSMB.G para prorrogar o prazo de conclusão do grupo de trabalho para elaboração de Desenvolvimento de Coleções.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.284 de 1 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.283 de 1 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.975.942,66 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.282 de 1 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.081.988,13 de acordo com a Lei nº 16.334/15.