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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 47 de 9 de Janeiro de 2009

DETERMINA AOS SUBPREFEITOS CUMPRIR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAO;CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO E DESIGNAR REPRESENTANTES PARA O GT. (PUBLICADA NESSA DATA POR OMISSAO DE PUBLICACAO NO D.O.C DE 31/12/2008)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 4 de 9 de Janeiro de 2009

RECONDUZ MEMBROS DA 3.,10. E 19. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 3 de 9 de Janeiro de 2009

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 3 de 8 de Janeiro de 2009

OBRIGA A NOVA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO-SMG NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 9 de Janeiro de 2009

ESTABELECE A INSPECAO VIARIA COMO INSTRUMENTO PARA A INSPECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, DURANTE A CIRCULACAO EM VIAS DE TRAFEGO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.878 de 8 de Janeiro de 2009

Altera a denominação do CEU Parque Veredas para CEU Parque Veredas –- João Antonio da Silva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.877 de 8 de Janeiro de 2009

Altera a denominação do CEU Vila Curuçá para CEU Vila Curuçá - Irene Ramalho.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 9 de Janeiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL/ELABORACAO MINUTA DE REGULAMENTO DA L 14874/09 QUE NORMATIZA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 1 de 9 de Janeiro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR DE FINANCAS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 9 de Janeiro de 2009

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA SPTRANS PARA O EXERCICIO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E INSPECAO JUNTO AO DTP. REVOGA P 166/05, 199/06 E 208/06(SMT).
  • Situação

    Não informado