Aguarde...
DESIGNA COMISSAO PARA ORGANIZACAO DO SORTEIO DE VAGAS DE TAXI COMUM DO PONTO PRIVATIVO 606-AEROPORTO DE CONGONHAS.
Não informado
REVOGA A P 104/08 QUE DELEGA ATRIBUICOES AO CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
Normatiza sobre atraso injustificado no cumprimento dos prazos fixados nos contratos/licitação.
REVOGADO(A)
AUTORIZA PROCURADORES MUNICIPAIS A NAO INTERPOSICAO DE RECURSOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
CRIA NAS SUBPREFEITURAS UM NUCLEO DE QUALIDADE E SETE GRUPOS DE TRABALHO/PRAZO PARA IMPLANTACAO 30 DIAS
AUMENTA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 606
INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS R$ 1.593.887,04.-JANEIRO/09.
REVOGA TODOS OS ATOS DE DELEGACAO DE COMPETENCIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTAO DE BENS E SERVICOS DA SMG.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao PL nº 673/2009.
Introduz alterações nos artigos 9º e 15 do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; transfere as Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras; altera a denominação e lotação de cargos de provimento em comissão, bem como extingue a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS-Rua, criada pelo Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008.
Carregando...
