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DECRETO Nº 48.259 de 4 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.479.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.258 de 4 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200,00, DE ACORDO COM A LEI N.14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.257 de 4 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.727.750,47, DE ACORDO COM A LEI N.14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.256 de 4 de Abril de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.255 de 4 de Abril de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.254 de 4 de Abril de 2007

ALTERA A LOTACAO E A DENOMINACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.253 de 4 de Abril de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.252 de 4 de Abril de 2007

Autoriza o Secretário Municipal de Educação a subdelegar, em caráter excepcional, as competências previstas no artigo 2º do Decreto nº 32.908, de 28 de dezembro de 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.333 de 4 de Abril de 2007

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 621/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 621/06

LEI Nº 14.332 de 4 de Abril de 2007

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 518/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 518/06