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ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE QUATRO EDIFICACOES REMANESCENTES DOS ANTIGOS INSTITUTOS ASSISTENCIAIS E DE ENSINO DO BAIRRO DO IPIRANGA.
Não informado
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
ALTERADO
NOS ADIANTAMENTOS DIRETOS, QUANDO DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE PARTICULAR DO SERVIDOR SERA ACRESCIDA O VALOR DA CPMF - 0,38% EM QUALQUER NOTA DE EMPENHO.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DO BUTANTA. REVOGA P 1086/06.
PRORROGA O PRAZO DO GT DA P 12/07 PARA VIABILIZAR E PREPARAR BASES DE DADOSPARA CARACTERIZACAO DAS PROPRIEDADES COM CARACTERISTICAS RURAIS DAS SUBPREFEITURAS PA, CS, MB E AD.
REVOGADO(A)
INSTITUI A GRATIFICACAO ESPECIAL PARA ESPECIALISTAS, A SER CONCEDIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL, NO VALOR E CONDICOES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA OS ARTIGOS 1. E 17 DA LEI 14.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.(OFICIO ATL 38/07)
PERMITE A LIBERACAO DE SERVIDOR SEM PERMUTA QUANDO NAO PREJUDICAR OS SERVICOS DA UNIDADE. VEDA EXERCICIO EM UNIDADE DIFERENTE DA UNIDADE DE LOTACAO.
DETERMINA QUE OS VEICULOS (KOMBIS) QUE PRESTAM SERVICOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE E DE EMERGENCIA- CAPE PASSEM A UTILIZAR A GARAGEM PRATES COMO LOCAL DE ESTACIONAMENTO.
DENOMINA PRACA DOUTOR FERNANDO DE JESUS MAURICIO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 255/05)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA PRACA LINO ROJAS O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA DOS METALURGICOS E AVENIDA LUIZ JOSE COSTA LEANDRO E TERMINO DA RUA REI DAVI (SETOR FISCAL 246-QUADRAS 069 E 085), DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 231/05)
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