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LEI Nº 14.338 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI O DIA DO ATLETA MASTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 338/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 338/06

LEI Nº 14.337 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI A SEMANA DO PARQUE ECOLOGICO REPRESA DO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL292/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 292/06

LEI Nº 14.336 de 5 de Abril de 2007

INSTITUI O DIA DO CUIDADOR VOLUNTARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 736/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 736/05

LEI Nº 14.335 de 5 de Abril de 2007

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO JARDIM MIRIAM, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 660/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 660/05

LEI Nº 14.334 de 5 de Abril de 2007

INCLUI AS FESTIVIDADES RELATIVAS A COMEMORACAO DO ANO CHINES NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.(PL 654/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 654/06

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.604 de 6 de Abril de 2007

EXTRATO DE TERMO DE ADESAO - PARTES: MINISTERIO DAS CIDADES/PMSP - PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NO SNHIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 621/2006; OFÍCIO DE 5 de Abril de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 621/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 37 de 6 de Abril de 2007

CANCELA/NOMEIA/DESIGNA VICE-PRESIDENTE DA 16A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 19 de 5 de Abril de 2007

NORMA PARA CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES E INSTITUICOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSELHO GESTOR APA CAPIVARI-MONOS
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.349 de 5 de Abril de 2007

Cria a Corregedoria Geral do Município na Prefeitura do Município de São Paulo.