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DISPENSA DO PONTO OS REPRESENTANTES DAS UNIDADES EDUCACIONAL PARA PROJETO "PARA VIVER BEM COM OS BICHOS" COORDENADO PELA SMS ATRAVES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 13595/02 - NORMAS ADOTADAS PARA CIRCOS QUANDO DA APRESENTACAO DE ANIMAIS FEROZES.
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 399/03)
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 334/03)
AUTORIZACAO PARA NOMEACAO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - ZOONOSES; MEDICO, AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO-ADM.GERAL E FARMACEUTICO PARA SMS.(OF. 96/2003-CRH.G/SMS.G;19/03;18/03 E 21/03 CRH-1.6/OF.44/DRH/SGM/2003;600/03-SEMPLA.G)OBS:PAGINA 1/2
REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA, EM CAES E GATOS - 04 A 17/08/03 - COM EXCECAO DO DIA 10/08/03.
AUTORIZA A CONTRATACAO POR MAIS 12 MESES DE BIOLOGO; AUX. DE SERVICO DE SAUDE - ZOONOSES; TECNICO DE SAUDE LABORATORIO; ENGENHEIRO AGRONOMO; AUX. TECN. ADM - AREA GERAL, P/CONTROLE DA DENGUE.
AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE SOB A COORDENACAO DE MEDICO SANI TARISTA, SERAO GERENCIADAS POR AREAS TEMATICAS CONFORME ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2004. (OF ATL 170/03)
ALTERADO
Regulamenta disposições da Lei n° 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS, relativamente ao procedimento tributário.
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