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DECRETO Nº 53.557 de 26 de Novembro de 2012

Dispõe sobre criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 4 de 27 de Novembro de 2012

ALTERA P 2/12(SNJ/FISC)-CONSTITUI GRUPO PARA ACOMPANHAMENTO FEITOS E TESES INTERESSE DO MUNICIPIO SAO PAULO, QUE ENVOLVAM MATERIA COMPETENCIA FISC, JUNTO AO STF E STJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 200 de 27 de Novembro de 2012

REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO N. 2173 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 199 de 27 de Novembro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1591 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 565/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 55 de 23 de Novembro de 2012

DIVULGA MINUTA DE DECRETO QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE A ORGANIZACAO E A COMPETENCIA DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO Nº 53.556 de 23 de Novembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.704.098,97, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.555 de 23 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 42.528, de 22 de outubro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.554 de 23 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 47.664, de 6 de setembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.553 de 23 de Novembro de 2012

Revoga o Decreto nº 26.224, de 22 de junho de 1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.552 de 23 de Novembro de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA