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PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.701 de 24 de Dezembro de 1986

FIXA NAS UNIDADES ESCOLARES DE 1 GRAU EM ANEXO O QUADRO GERAL DE CLASSES DENIVEL I FUNCIONANDO EM 1986 EM PERIODO INTEGRAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 660/87(SMEBES)-CLASSES INSTIT.P/PORT. NAO SERAO CONSIDERADAS P/FINS DE CONCURSOS REMOCAO/INGRESSO.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 77 de 24 de Dezembro de 1986

TRANSMITIR AS UCA'S A RELACAO DAS INFRACOES PRATICADAS POR ESTABELECIMENTOSQUE COMERCIALIZEM GENEROS ALIMENTICIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 717 de 23 de Dezembro de 1986

Dispõe sobre a criação do Programa de Ampliação e Renvação da Frota de ônibus das empresas permissionárias de Transporte Coletivo da Capital, constituído de 3 etapas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 715 de 24 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO, INTEGRADA POR MEMBROS QUE ESPECIFICA, PARA PROMOVER OS ESTUDOS REFERIDOS NO MEMO 2041/86.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4/87(PREF)-DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 714 de 24 de Dezembro de 1986

ALTERA A CONSTITUICAO DO GT OBJETO DA PORTARIA 685/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 371 de 24 de Dezembro de 1986

DESIGNA MEMBRO SUPLENTE DA COMISSAO 1, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 277/86.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.255 de 23 de Dezembro de 1986

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME, e dá outras providências.

DECRETO Nº 23.229 de 22 de Dezembro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 1 SUBDISTRITO - SE, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8035/74, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.227 de 22 de Dezembro de 1986

INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DOM AVELAR BRANDAO VILELA - ARCEBISPO PRIMAZ DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.253 de 22 de Dezembro de 1986

REVOGA A LEI 7756/72, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTOS NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 253/86