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AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL / TEMPO DETERMINADO DE 50 PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO.
Não informado
CREDENCIA 66 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO / AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO DA RECEITA DO ORCAMENTO PARA 2008.
Institui o Plano Emergencial de Calçadas - PEC.
ALTERADO
Designa membros para compor o Comitê de Mortalidade Perinatal e Infantil para o biênio de 2007 a 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA OS COMITES DE PREVENCAO DA MORTALIDADE PERINATAL E INFANTIL. REVOGA P 19/04
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48824, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO DENOMINADO "PARQUE LINEAR DA PRAIA DA LOLA".
AUTORIZA NOMEACAO DE 17 QUIMICOS E 2 NUTRICIONISTAS PARA SMS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO.
AUTORIZA CONTRATACAO TEMPO DETERMINADO DE 44 PROFISSIONAIS FUNCAO ESPECIFICA PARA HOSPITAL SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
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