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- Cultura e Economia Criativa - SMC

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 92 de 15 de Junho de 2026

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
  • Situação

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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 7 de 15 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Jardim Capela.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.758 de 15 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 4.405.147,08 (quatro milhões e quatrocentos e cinco mil e cento e quarenta e sete reais e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 6 de 15 de Junho de 2026

REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR ALTO DA ALEGRIA
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 52 de 15 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 51 de 15 de Junho de 2026

Constitui Pregoeiros(as)/Agentes de Contratação e Equipe de Apoio permanentes para o processamento das licitações na modalidade Pregão e Dispensa de Licitação, bem como delegar competência para o Diretor de Administração e Finanças - DAF, nas licitações realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 43 de 15 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito desta Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 27 de 15 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 186 de 15 de Junho de 2026

Autoriza a utilização do Campo de Futebol 1 e da Pista de Atletismo do equipamento público CERET para a realização de partidas de futebol por mais de 90 dias a contar de 15 de Junho de 2026, sob mando do Esporte Clube Terceiro Milênio, CNPJ 53.619.449/0001-07, tendo por responsável o Sr. Leonidas Barbosa dos Santos.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 17 de 15 de Junho de 2026

Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA