CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3181 - 3190 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 81 de 1 de Abril de 2003

CONSTITUI COMISSAO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 223/03(AHMRJ)-COMPOSICAO E ATRIBUICOES DA COMISSAO CRIADA P/ PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 7 de 1 de Abril de 2003

CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ACAO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 184 de 1 de Abril de 2003

DELEGA AOS CHEFES DE SECAO TECNICA DO APROV, COMPETENCIA PARA ALVARA DE APROVACAO/EXECUCAO DE OBRA/REFORMA/REGULARIZACAO/CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.545 de 31 de Março de 2003

Institui o Programa Família Guardiã, para propiciar convivência familiar à criança e ao adolescente afastados temporariamente da família natural por ordem judicial e dá outras providências. Institui o Serviço Família Acolhedora, para propiciar convivência familiar à criança e ao adolescente afastados temporariamente da família natural por ordem judicial e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 18.406/2026)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.041 de 28 de Março de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS,PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITODE PINHEIROS, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4/04(SJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEIS EM PINHEIROS PARA ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA

LEI Nº 13.544 de 28 de Março de 2003

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE SANEAMENTO E REESTRUTURACAO DA SAO PAULO TRANSPORTES.A; AUTORIZA A CESSAO, AO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AO CREDITO DO BANCO DO ESTADO-BANESPA CONTRA A SPTRANS; AUTORIZA O AUMENTO DA CAPITAL DA SPTRANS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 116/02-EXECUTIVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 116/02

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.003 de 29 de Março de 2003

RELATORIO DE GESTAO FISCAL-DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADALIQUIDA-ORCA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/DEZ.02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.903 de 28 de Março de 2003

PUBLICA O NOVO QUADRO DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CMDCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.903 de 28 de Março de 2003

APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO E SAUDE - PRIMEIRO BIMESTRE 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 92.903 de 28 de Março de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - EXERCICIO 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA