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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2002; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 47/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.043 de 1 de Abril de 2003

Confere nova redação a dispositivos do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 42.836, de 7 de fevereiro de 2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 31 de 1 de Abril de 2003

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE FEVEREIRO/03 - 1,57%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 28 de 1 de Abril de 2003

APROVA FORMULARIOS DESTINADOS A UTILIZACAO NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TAXAS: TRSD E TRSS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 270/1997; OFÍCIO DE 1 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 270/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 27 de 1 de Abril de 2003

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO D 42688/02 DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 26 de 1 de Abril de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF nº 014, de 22 de janeiro de 2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.460 de 3 de Abril de 2003

INSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA COORDENAR/ORIENTAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, PRATICAS ADOTADAS POR SAS, NO QUE TANGE A CELEBRACAO, ADIANTAMENTO/PRESTACAO DE CONTAS DOS CONVENIOS E CONTRATOS PARA SME NA ACAO COMPARTILHADA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 2 de Abril de 2003

REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5. E O INCISO V DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI N. 9160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 119/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 14 de 2 de Abril de 2003

PADRONIZA PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICACAO E CREDENCIAMENTO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ORGANIZACAO/FISCALIZACAO COMERCIO AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado