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DECRETO Nº 43.030 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(2002-0.218.756-6)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.029 de 27 de Março de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.028 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 9 de 28 de Março de 2003

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UBS - "ENGENHARIA TRINDADE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 28 de Março de 2003

SME/SEME DELEGA A SEME REALIZAR LICITACAO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS/SERVICOS NECESSARIOS PARA IMPLANTACAO DOS CEU'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 28 de Março de 2003

O NUCLEO DE APOIO AS SUBPREFEITURAS, FICARA VINCULADO A ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 28 de Março de 2003

SME/SMC DELEGA A SMC REALIZAR LICITACAO PARA A COMPRADE EQUIPAMENTO/MATERIAIS/SERV ICOS NECESSARIOS PARA IMPLANTACAO DOS CEU'S.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 4 de 28 de Março de 2003

TRANSFERE DA SUPERVISAO DE FINANCAS PARA UNIDADE DE LICITACAO/CONTRATOS A RESPONSABILIDADE SOBRE TERMOS DE CONTRATATO/ORDEM DE EXECUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 30 de 28 de Março de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL.1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 2 de Agosto de 2003

SMSP/SEHAB CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDSDE DE ELABORAR PROPOSTAS DE LEGISLACAO E CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SEHAB QUE SERAO DE RESPONSABILIDADE DA SMSP.
  • Situação

    Não informado