RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

COMUNICADO CONJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 5 de 20 de Fevereiro de 1987

SUPEME/DEPLAN ORIENTACAO P/ORGANIZACAO DO HORARIO DE TRABALHO DO ENCARREGADO DE SALA DE LEITURA.

Situação

Não informado

COMUNICADO CONJUNTO Nº 5 de 20 de Fevereiro de 1987

SUPEME/DEPLAN ORIENTACAO PARA ORGANIZACAO DO HORARIO DE TRABALHO DO ENCARREGADO DE SALA DE LEITURA

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 27 de 20 de Fevereiro de 1987

PRORROGA ATE 310387, A VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DA SECRETARIA, INDEPENDENTE DE SUBSTITUICAO DOS ATUAIS CERTIFICADOS DE REGISTRO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.470 de 19 de Fevereiro de 1987

Dispõe sobre a transformação da Coordena doria de Segurança Metropolitana da Secretaria Municipal de Defesa Social em Coordenadoria de Diversões Públicas e dá outras providências,

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.445 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990

DECRETO Nº 23.458 de 19 de Fevereiro de 1987

Confere nova redação ao artigo 27 do Decreto nº 10.878, de 7 de fevereiro de 1974.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1 de 20 de Fevereiro de 1987

CRIA COMISSAO ELEITORAL P/ORGANIZAR O PROCESSO DE ELEICAO DA 1 DIRETORIA DA COMISSAO DE ETICA MEDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.454 de 18 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.453 de 18 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.452 de 18 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 23.451 de 18 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

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Legislação Municipal