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Institui no território de circunscrição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia o COMITÊ REGIONAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidor para as atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
Constitui a Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Sé.
Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
Constitui Comissão Executiva responsável pela gestão referente às ações instituídas para a realização da VIRADA ESPORTIVA 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.000.000,00 (Vinte e Quatro Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua.
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
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