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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.665.314,86 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.035.589,17 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.241.583,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.986.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do cumprimento dos objetos de parcerias celebradas nos termos do Decreto nº 57.575/16 com a ADE SAMPA.
Abre Crédito Adicional de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 995,00 (Novecentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.328,57 (Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.882,66 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 52.004,04 (Cinquenta e Dois Mil e Quatro Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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