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Torna público o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos - PSTCZAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o número de vagas das unidades de alojamento de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ e do Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos, visando sua adequada manutenção segundo a estrutura atual existente.
REVOGADO(A)
Institui os Grupos Técnicos de Trabalho de Vigilância em Saúde Ambiental/Zoonoses, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Epidemiológica.
ALTERADO
Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira designada e, no prazo de até 90 (noventa) dias, apresentar proposta de padronização do atendimento de visitas pela Gerência do Centro de Controle de Zoonoses.
RENOVA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL/ZOONOSES, VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Determina que as ações anteriormente desenvolvidas pela Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ para o cumprimento das atribuições do PROBEM, do Registro Geral do Animal – RGA e do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, são de responsabilidade da COSAP, realizadas de maneira integrada com a DVZ/COVISA/SMS e Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS/SMS.
INSTITUI COMISSAO INTERNA PARA ELABORAR PLANO DE MELHORIAS DAS "PORTAS DEENTRADAS" DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO.
Não informado
DEFINE ACOES INTERSETORIAIS NA SMS POR MEIO DA COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE-COVISA PARA A EXECUCAO DO PROJETO DE CAPACITACAO DOS AGENTES DE APOIO-ZOONOSES.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAREM PROPOSTAS DE REVISAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS ZOONOSES E DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES. OBS: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA PUBLICADA NO DOC 05/10/12
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTADE ALTERACAO DAS ACOES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELA GERENCIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO PRAZO DE 60 DIAS.
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