Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2025, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define as condições para a obtenção e a emissão do laudo ou relatório médico que ateste deficiência permanente da Pessoa com Deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 63.014, de 11 de dezembro de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – SMS ou a quem legalmente o substitua assuntos relativos a servidores.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o cumprimento da normatização do horário especial de trabalho, com a definição de fluxos para solicitação do mencionado horário nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
