Extingue a Comissão Permanente de Análise de Contas, da Divisão de Análise de Contas - SMDHC/DP/DAC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em relação aos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, bem como introduz alterações nos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, e nº 58.123, de 8 de março de 2018.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização e procedimentos da Ouvidoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |