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Secretarias - Casa Civil - SMCC

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DECRETO Nº 65.258 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.169,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.257 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.256 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.260.303,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.255 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 529.874,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.254 de 18 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.297.294,86 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.891 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.862 de 18 de Junho de 2026

Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 59 de 18 de Junho de 2026

Altera os servidores que compõem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 378/2025; OFÍCIO DE 18 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 378/25.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 364 de 18 de Junho de 2026

Dispõe sobre procedimentos relativos à execução do auxílio-moradia no âmbito dos Programas de Residência Médica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA