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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.035.589,17 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.241.583,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.986.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Valorização da Paternidade, a ser comemorado em agosto.
Aprova a nova versão do Regulamento Interno para Compras, Contratações, Alienações e Parcerias - RICCAP da ADE SAMPA.
Dispõe que os integrantes da Guarda Civil Metropolitana – GCM poderão adquirir até duas armas de fogo de uso restrito, nos termos do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA COLOG/C EX E DPA/PF Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Prorroga a validade das certificações de matrícula e credenciamento das organizações da sociedade civil junto à SMADS.
Designa comissão para o processo de eleição dos representantes dos participantes e assistidos no Comitê Gestor da Previdência Complementar do Município de São Paulo, de que trata o Decreto nº 58.747/2019 e a Lei nº 17.020/2018.
Autoriza Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo a utilizar o piso térreo do imóvel situado na Avenida Inácio Dias da Silva nº 144, CEP: 04913-180 – Piraporinha.
Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a utilizar uma parte do piso superior do imóvel situado na Avenida Inácio Dias da Silva nº 144 (piso superior, ao lado do Poupa Tempo), CEP 04913-180 – Piraporinha.
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