Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2024 e seguintes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor, denominada Unidade de Gestão de Parcerias
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Equipe de Gestão Documental EDOC/FPETC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre estruturação e funcionamento do Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 56.071 de 22 de abril de 2015, para fins de alterar a vinculação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Estatuto da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, reorganizada nos termos da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015.
| Situação |
ALTERADO |
