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Altera a Portaria SF nº 265 de 22 de agosto de 2024, que autorizou o Regime de Teletrabalho aos servidores lotados na Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Altera a Portaria SGM 112, de 30 de março de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Delega competência aos Engenheiros Agrônomos, até ulterior deliberação, ressalvadas as atribuições conferidas por legislação específica e as de nível recursal, competência para autorizar a supressão da vegetação de porte arbóreo e os serviços de poda de árvores situadas em logradouros públicos no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.987.660,99 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.728.867,17 (Dois Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 141.907,10 (cento e quarenta e um mil e novecentos e sete reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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