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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.008.181,39 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.207.935,63 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Altera os cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, e do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19, da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 218, de 30 de junho de 2021, para designar os representantes do Conselho Municipal de Habitação - CMH junto ao Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, para o biênio 2026-2028.
Altera a Portaria nº 105/SEGES/2025, publicada no DOC. de 11/12/2025
Altera a Portaria nº 062/SEGES/2024, publicada no DOC. de 15/07/2024
Altera a Portaria nº 3/SEGES/2026, que dispõe sobre as regras para contratação de serviços de transporte no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo e estabelece normas complementares à execução do Decreto nº 63.424, de 23 de maio de 2024.
Fixa a alocação de vagas de estágio no âmbito do Sistema Municipal de Estágios.
Institui e normatiza o Conjunto de Dados Expandido Municipal (CDEM), composto pelo Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e pelo Registro de Atendimento Clínico (RAC) em alinhamento à RNDS, e estabelece diretrizes obrigatórias para captura estruturada, qualificação e transmissão transacional dos registros assistenciais à Plataforma e-saudeSP, no âmbito das unidades assistenciais sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 90.787,82 (noventa mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº Lei nº 18.377/2025.
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