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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Pastora no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fica denominado Esplanada Liberdade - Hirofumi Ikesaki o futuro espaço público localizado entre os viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei Uetsuka, no Bairro da Liberdade.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens de 16 a 18 anos.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizado anualmente no dia 15 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Combate à Prática do “Grau” por motociclistas.
Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Designa os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão (CAC) na SMADS.
Abre Crédito Adicional de R$ 84.524,99 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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