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Altera a Instrução Normativa SME nº 12, de 03 de março de 2026, que institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Controladoria Geral do Município e sua respectiva equipe de apoio, bem como institui grupo de trabalho para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito deste órgão.
Altera o Art. 1º da Portaria HSPM nº 27/2025, e designa servidores para compor o Conselho Deliberativo e Fiscalizador, do Hospital do Servidor Público Municipal, criado em conformidade com o Art. 1º, da Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a fixação das chefias das unidades funcionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 221, de 22 de outubro de 2024, que designa membros para compor o Comitê Central de Governança de Dados, conforme específica.
Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021, que designa membros para o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, conforme especifica.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.
Dispõe sobre os procedimentos de controle e execução dos serviços de transporte de passageiros realizados no âmbito das parcerias com organizações da sociedade civil da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
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