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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 152 de 13 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Perus/Anhanguera e dá outras providências.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 1 de 13 de Outubro de 2025

Estabelece normas para autuação, instrução e tramitação dos processos SEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 755 de 10 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o Recesso Compensado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.632 de 10 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.099.900,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.631 de 10 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 44 de 10 de Outubro de 2025

Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, reorganiza os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica e das Diretorias Regionais de Educação e estabelece procedimentos para a prestação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 42 de 10 de Outubro de 2025

Cria o Grupo de Trabalho para implantação e uso da metodologia BIM no âmbito da SIURB, ligado ao Gabinete do Secretário.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 381 de 10 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.066.507,20 (Um Milhão e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 34 de 10 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/24.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 257 de 10 de Outubro de 2025

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para Estudo de Implantação de Novo Viaduto na Marginal Pinheiros, no Município de São Paulo.