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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 1 de 13 de Março de 2025

Constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito das Coordenações de Publicidade, Imprensa, Comunicação Digital e Assessoria Administrativa de Comunicação do Gabinete do Prefeito.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 8 de 12 de Março de 2025

Constitui o Comitê de Usuários da Praça Luis Carlos Faustino Junior, localizada na Rua José da Rocha Mendes Filho, s/n, no distrito do Cursino, região administrativa da Subprefeitura do Ipiranga, com fundamento nos artigos 6º, inciso II e artigos 9º e 10º, da Lei Municipal nº 16.212, de 10 de junho de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 70 de 12 de Março de 2025

Estabelece a suspensão e a dilação dos prazos legais e regulamentares no âmbito do Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT/SEMTRA/DTP, em virtude de incidente relacionado à infraestrutura de internet no referido Departamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 7 de 12 de Março de 2025

Altera a composição do servidor integrante da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.100 de 12 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.464.840,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.099 de 12 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.717.855,58 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.098 de 12 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.098.918,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.097 de 12 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.073.144,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.096 de 12 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.355.939,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 36 de 12 de Março de 2025

Cria unidades na Secretaria Municipal da Saúde e altera denominações e cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA