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DIREITOS HUMANOS (GERAL)

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 32 de 31 de Março de 2025

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o segundo semestre letivo do ano de 2025.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 20 de 31 de Março de 2025

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, no dia 22 de junho de 2025, em decorrência da 29ª Parada do Orgulho LGBTQI 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 97 de 28 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 199, de 22 de novembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 96 de 28 de Março de 2025

Altera Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 95 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 657.638,66 (seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.142 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.050.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.141 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.719.620,47 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.140 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 370.812.664,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.139 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.407.560,36 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.138 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.521,66 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA