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Meio Ambiente - USO E REUSO DE ÁGUA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 42 de 31 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.175.785,80 (Dois Milhões e Cento e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP Nº 41 de 31 de Julho de 2025

Fixa valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 41 de 31 de Julho de 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) nº 16, de 27 de março de 2023, que designa os agentes de contratação e comissão de contratações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 205 de 31 de Julho de 2025

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para debater e abordar assuntos relacionados à pauta da longevidade no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 204 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 203 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 203 de 31 de Julho de 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 202 de 31 de Julho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48, de 1 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 202 de 31 de Julho de 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 87 de 30 de Julho de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Imigrantes – CMI do Município de São Paulo
  • Situação

    ALTERADO