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DECRETO Nº 23.509 de 26 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9458/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.508 de 26 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9458/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.507 de 26 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9458/82.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.702 de 27 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE LIMITE DE VALOR PARA EMPRESTIMO PESSOAL
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 27 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE TRAMITACAO DE PEDIDOS DE AFSTAMENTO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS, CURSOS, CONFERENCIAS, ETC., NOS TERMOS DO DECRETO 17619/81.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 24 de 27 de Fevereiro de 1987

ESTIPULA PRAZO PARA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMACOES SOLICITADAS PELO SECRETARIO, SOB PENA DE APLICACAO DAS SANSOES DISCIPLINARES CABIVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.520 de 26 de Fevereiro de 1987

Dispõe sobre oficialização de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 23.516 de 26 de Fevereiro de 1987

Altera a redação do artigo 6º do Decreto nº 23.405, de 09 de fevereiro de 1987, que dispõe sobre permissão para instalação de guaritas nos passeios públicos.

DECRETO Nº 23.515 de 26 de Fevereiro de 1987

Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes de Licitação na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 27 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE CESSAO DAS NOMEACOES POR ACESSO PARA ENCARREGADOS DO QUADRO DENATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado