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DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 334/03)
Informa a composição dos grupos técnicos de trabalho estabelecidos pelas Portarias Nº 765/2022–SMS.G, Nº 766/2022–SMS.G, Nº 767/2022–SMS.G e Nº 189/2023 – SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A PORTARIA 1458/01 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
Não informado
DEFINE UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL NA UNIDADE ORCAMENTARIA 18.11 - FUMDES.
Altera a Portaria Nº 1201/2019-SMS/COVISA que Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGADO(A)
PRORROGA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO CENTRO DE CONTROLE DEZOONOSES NO CONTROLE DO "AEDES AEGYPTI".
Dispõe sobre o expediente e funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 16 e 19 de novembro de 2018.
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 3. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, P/ REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE LARVICIDA GRANULADO-CONTROLE REPRODUCAO MOSQUITO.
Altera a Portaria nº 124/2020-SMS.G, que dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 20/04/2020, 12/06/2020 e 10/07/2020.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades vinculadas a a Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades assistenciais são desenvolvidas em sistema de plantão.
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