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Suspende temporariamente todos os Termos de Permissão de Uso – TPU’s, no território administrativo da Subprefeitura Sé, nas vias públicas, em razão do circuito oficial do Carnaval de Rua 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende as feiras de arte, artesanato, cultura e gastronomia na Subprefeitura da Sé nos períodos que especifica.
Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito da Subprefeitura Sé, nos dias 23/02, 02/03, 04/03 e 09/03 de 2025 (período carnavalesco) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 521.520,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o “Curador Institucional” aos moradores de Serviços Residencial Terapêuticos - STRs e pacientes internados em hospitais de longa permanência geridos por Organização Social - OS.
Designa servidores públicos para comporem a COMISSÃO GESTORA DO PGRSS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
Comunica a retificação de 47 (quarenta e sete) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
Designa a composição da Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, instituída pelo Decreto nº 64.066, de 14 de fevereiro de 2025, responsável por a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
Abre Crédito Adicional de R$ 1.327.869,68 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera o Anexo II da Portaria Conjunta SVMA/SMSUB Nº 001 de 28 de janeiro de 2025
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