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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/TES Nº 90.805 de 15 de Maio de 2003

FIXA TARIFA BANCARIA EM R$ 1,32.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 74 de 8 de Maio de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, AUTORIZAR TRANSFERENCIAS/BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 62 de 7 de Maio de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 60 de 8 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA - ETD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 26/04(SJ/PROCED)-ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE TECNICA DA DEFENSORIA DATIVA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 5 de 8 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.148 de 7 de Maio de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.535, de 19 de março de 2003, que institui o "Programa de Prevenção à Asma" na rede municipal de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.031 de 8 de Maio de 2003

AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE SOB A COORDENACAO DE MEDICO SANI TARISTA, SERAO GERENCIADAS POR AREAS TEMATICAS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 171 de 8 de Maio de 2003

DESIGNA REPRESENTANTE SUBSTITUTO DA SMS, PARA INTEGRAR O GRUPO DE GERENCIA MENTO E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS E PROTOCOLOS DE INTENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 168 de 8 de Maio de 2003

CESSA/DESIGNA MEMBROS EFETIVOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 14 de 8 de Maio de 2003

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado