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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 57 de 6 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR; P 93/01 - CONSTITUIDA NO AUTODROMO "JOSE CARLOS PACE".
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Nº 22 de 6 de Maio de 2003

APROVA A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Nº 21 de 6 de Maio de 2003

DEFERI INSCRICOES DAS ENTIDADES PARA ATENDEREM EXIGENCIAS ESTABELECIDAS PE LO CONSELHO NA RESOLUCAO 4/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 15 de 6 de Maio de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; PORTARIA 13/03.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 117 de 4 de Maio de 2003

CONSTITUI 4 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL 1, 2, 3 E 4.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.569 de 30 de Abril de 2003

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE REGULARIZACAO DAS AREAS CEDIDAS AS ESCOLAS DE SAMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 333/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 333/02
    • D 44659/04-COMAP-ELABORAR PROGRAMA PARA REGULARIZAR AREAS CEDIDAS A ESCOLAS DE SAMBA, CONFORME O DECRETO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.105 de 1 de Maio de 2003

SUPLEMENTO PRESTACAO DE CONTAS - BALANCO DO EXERCICIO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 468/1999; OFÍCIO DE 30 de Abril de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 468/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 1 de Maio de 2003

FLUXOGRAMA PARA APURACAO DE INFRACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 43 de 30 de Abril de 2003

Disciplina os procedimentos de inscrição, alteração e conversão de dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, relativos à não incidência da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos.
  • Situação

    REVOGADO(A)