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Autoriza a utilização de itens das Tabelas Anexas à Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria SF/SG n° 09, de 05 de novembro de 2019, de outras unidades por Auditor-Fiscal Tributário Municipal lotado no Gabinete do Subsecretário da Receita Municipal - SUREM-G.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 20.556,63 (Vinte Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Consolida o Programa Imprensa Jovem no âmbito do Município de São Paulo; altera a Lei nº 13.941, de 28 de dezembro de 2004, conforme especifica, e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
Acrescenta à Portaria n. 07/2025, publicada em 16 de maio de 2025, membros para compor o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Revoga a Portaria nº 06/SMADS/2024, de19/02/2024 que dispõe sobre diretrizes de prestação de serviço, atendimento e gestão para o acolhimento da população em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros na cidade de São Paulo.
Institui o Grupo de Trabalho Tem Saída.
Altera a Comissão Permanente de Servidores da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, destinada à Apuração Preliminar em procedimentos disciplinares.
Designa responsável pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
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