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Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Introduz alterações no Decreto nº 51.130, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Avenida Inajar de Souza para a implantação do Centro Fábrica de Cultura Brasilândia.
Delega competência ao Chefe de Gabinete, ao Coordenador, da Coordenação de Administração e Finanças – CAF Coordenador, da Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor – COBES ao Coordenador, da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio - CGPATRI Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas-COGEP ao Coordenador, da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS e ao Coordenador, da Coordenação de Gestão Documental – CGDOC.
Altera a Resolução nº 16, de 07 de julho de 2017, que regulamenta os requisitos mínimos exigidos para cadastramento de condutores nas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs para exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros e altera a Resolução nº 09/2016.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Muay Thai, e dá outras providências.
Razões do veto ao Projeto de Lei 111/11.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2018” na circunscrição da Prefeitura Regional de Casa Verde / Cachoeirinha
Cria o GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA
Normatiza o “Carnaval de Rua 2018” na circunscrição da Prefeitura Regional Cidade Ademar.
Altera a Portaria 02/2015 SF/SUTEM, que dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores dos Departamentos da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
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